Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
484,027,2025-09-11,"Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.",2025,"LEI MUNICIPAL"
483,026,2025-09-11,"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
471,020,2025-07-18,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA.",2025,"LEI MUNICIPAL"
475,021,2025-07-17,"Altera a Lei 009/2017 que cria o sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música “26 de Novembro” e dá outras providências",2025,"LEI MUNICIPAL"
474,019,2025-07-17,"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
473,018,2025-07-17,"Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
472,017,2025-07-17,"Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para a “Paróquia Sagrada Família” nesta cidade e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
481,016,2025-06-05,"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
480,015,2025-06-05,"nstitui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
479,014,2025-06-05,"Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
478,013,2025-06-05,"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
464,012,2025-04-16,"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
463,011,2025-04-16,"Institui a Campanha “Amigo da Natureza'' que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
462,010,2025-04-16,"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
461,009,2025-04-16,"“Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
460,008,2025-04-16,"Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Epifânio Plácido da Silva e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
459,007,2025-04-16,"INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
458,006,2025-04-16,"Cria o Programa “O JANTAR TA NA MESA”, no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
466,005,2025-03-31,"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
465,004,2025-03-31,"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"