[{"Id":484,"Numero":"027","Data":"2025-09-11","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=484"},{"Id":483,"Numero":"026","Data":"2025-09-11","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=483"},{"Id":471,"Numero":"020","Data":"2025-07-18","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=471"},{"Id":475,"Numero":"021","Data":"2025-07-17","Descricao":"Altera a Lei 009/2017 que cria o sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música “26 de Novembro” e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=475"},{"Id":474,"Numero":"019","Data":"2025-07-17","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=474"},{"Id":473,"Numero":"018","Data":"2025-07-17","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=473"},{"Id":472,"Numero":"017","Data":"2025-07-17","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para a “Paróquia Sagrada Família” nesta cidade e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=472"},{"Id":481,"Numero":"016","Data":"2025-06-05","Descricao":"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=481"},{"Id":480,"Numero":"015","Data":"2025-06-05","Descricao":"nstitui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=480"},{"Id":479,"Numero":"014","Data":"2025-06-05","Descricao":"Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=479"},{"Id":478,"Numero":"013","Data":"2025-06-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=478"},{"Id":464,"Numero":"012","Data":"2025-04-16","Descricao":"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=464"},{"Id":463,"Numero":"011","Data":"2025-04-16","Descricao":"Institui a Campanha “Amigo da Natureza'' que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=463"},{"Id":462,"Numero":"010","Data":"2025-04-16","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=462"},{"Id":461,"Numero":"009","Data":"2025-04-16","Descricao":"“Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=461"},{"Id":460,"Numero":"008","Data":"2025-04-16","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Epifânio Plácido da Silva e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=460"},{"Id":459,"Numero":"007","Data":"2025-04-16","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=459"},{"Id":458,"Numero":"006","Data":"2025-04-16","Descricao":"Cria o Programa “O JANTAR TA NA MESA”, no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=458"},{"Id":466,"Numero":"005","Data":"2025-03-31","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=466"},{"Id":465,"Numero":"004","Data":"2025-03-31","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/leis.php?id=465"}]