[{"Id":454,"Numero":"RESULTAD PRE EDITAIS","Data":"2924-10-29","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2024  - SOLÂNEA/PB - PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (Entre 30 E 31 de Outubro De 2024)  Envio através do e-mail:  pnab.secultsolanea@gmail.com  ou   Presencialmente no Centro Administrativo, localizado no endereço: Rua Pernambuco, S/N - Centro – Solânea, PB – CEP: 58.225-000, de Segunda a Sexta, das 8h às13h, nos dias úteis e no horário de funcionamento. Obs. Protocolar na recepção em nome da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Solânea – PB.   Pode-se utilizar como modelo o anexo VII - Formulário de interposição de recurso.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=454","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/454/COMUNICACAO_RESULTAD PRE EDITAIS_2024_0000001.pdf"},{"Id":488,"Numero":"04","Data":"2026-04-22","Descricao":"Edital de chamamento público para a seleção de pessoas físicas ou microempreendedor com a finalidade de compor a Comissão de Avaliação de mérito e pareceristas das propostas dos editais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA. - Link de inscrição abaixo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Credenciamento de Pareceristas para Análise Propostas Culturais Inscritas em Processos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab Lei Nº 14.3992022 no Município de Solânea – Paraíba","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=488","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/488/Credenciamento_de_Pareceristas_para_Analise_Propostas_Culturais_Inscritas_em_Processos_da_Politica_Nacional_Aldir_Blanc_de_Fomento_a_Cultura_–_Pnab_Lei_Nm_143992022_no_Municipio_de_Solanea_–_Paraiba_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":487,"Numero":"03","Data":"2026-04-22","Descricao":"PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link de inscrição abaixo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Prêmio Cultural Mestre Zé Claudino e Brincante Antõnio Bala","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=487","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/487/Edital_Premio_Cultural_Mestre_Ze_Claudino_e_Brincante_Antonio_Bala_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":486,"Numero":"02","Data":"2026-04-22","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link de inscrição abaixo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Poeta Ronaldo Cipriano e Mestre Maestro de Fomento a Projetos Culturais","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=486","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/486/Edital_Poeta_Ronaldo_Cipriano_e_Mestre_Maestro_de_Fomento_a_Projetos_Culturais_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":485,"Numero":"01","Data":"2026-04-22","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link de inscrição abaixo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Daniel Santos de Concessão de Bolsa para Agentes Jovens da Cultura Solanense","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=485","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/485/Edital_Daniel_Santos_de_Concessao_de_Bolsa_para_Agentes_Jovens_da_Cultura_Solanense_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":457,"Numero":"RESULTADO FINAL","Data":"2024-11-12","Descricao":"RESULTADO FINAL   EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2024 - Solânea - PB.   ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=457","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/457/COMUNICACAO_RESULTADO FINAL_2024_0000001.pdf"},{"Id":456,"Numero":"RESUL P HABILITAÇÃO","Data":"2024-11-06","Descricao":" Divulgação RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=456","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/456/COMUNICACAO_RESUL P HABILITAÇÃO_2024_0000001.pdf"},{"Id":455,"Numero":"RESUL. FINAL SELEÇAO","Data":"2024-11-04","Descricao":"RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB SOLÂNEA - PB: EDITAIS Nº 01, 02 E 03/2024 ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=455","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/455/COMUNICACAO_RESUL. FINAL SELEÇAO_2024_0000001.pdf"},{"Id":453,"Numero":"INSCRIÇÕES PRORROGAD","Data":"2024-09-27","Descricao":"RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº 01/2024 (MAESTRO JOSÉ TEIXEIRA) E NO EDITAL Nº 03/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS, PARA ATÉ O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=453","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/453/COMUNICACAO_INSCRIÇÕES PRORROGAD_2024_0000001.pdf"},{"Id":452,"Numero":"RES. FINAL EDITAL 04","Data":"2024-09-23","Descricao":"EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do resultado da análise final com a relação dos 03 (três) avaliadores selecionados e suplentes, que irão compor comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=452","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/452/COMUNICACAO_RES. FINAL EDITAL 04_2024_0000001.pdf"},{"Id":451,"Numero":"RES. PRELIM. EDIT 04","Data":"2024-09-18","Descricao":"EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do Resultado Preliminar da análise com a relação dos classificados para compor a comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NA FASE PRELIMINAR: Entre 19 e 20 de setembro de 2024 / Enviar recursos para o e-mail: pnab.secultsolanea@gmail.com ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=451","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/451/COMUNICACAO_E N 4  RESULTALTADO_2024_0000001.pdf"},{"Id":449,"Numero":"EDITAL N 04","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este edital prevê a seleção e contratação de até 04 parecristas, Pessoa Física ou Micro Empreendedor Individual, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para avaliar e elaborar parecer técnico quanto ao conteúdo das propostas submetidas nos 3 Editais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAIS E INSCRIÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=449","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/449/EDITAIS E INSCRICOES_EDITAL N 04_2024_0000001.pdf"},{"Id":450,"Numero":"EDITAL 04  ANEXOS","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este edital contémos seguintes anexos: Anexo I - Declaração étnico-racial - Anexo II - Declaração PCD - Anexo III – Formulário de interposição de recurso ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=450"},{"Id":427,"Numero":"EDITAL N 01","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este edital é uma homenagem ao músico JOSÉ TEIXEIRA e prevê a seleção de 10 projetos culturais para receberem apoio financeiro no valor de R$ 8.600,00 cada, para ações culturais de grupos, coletivos ou agentes que atuam na área da cultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Solânea – PB.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAIS E INSCRIÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=427","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/427/EDITAIS E INSCRICOES_EDITAL N 01_2024_0000001.pdf"},{"Id":428,"Numero":"EDITAL 01  ANEXOS","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este arquivo contem os seguintes anexos:   Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo II - Critérios e seleção Anexo III - Termo de Execução Cultural; Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto; Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI - Declaração étnico-racial Anexo VII - Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Anexo XI – Declaração de Residência  ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=428","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/428/ANEXO_EDITAL 01  ANEXOS_2024_0000005.pdf"},{"Id":437,"Numero":"EDITAL N 02","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este edital é uma homenagem ao POETA RONALDO CIPRIANO e prevê a seleção de até 30 (trinta) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Solânea – PB, para receberem uma premiação no valor de R$ 2.300,00 cada. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAIS E INSCRIÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=437","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/437/EDITAIS E INSCRICOES_EDITAL N 02_2024_0000001.pdf"},{"Id":438,"Numero":"EDITAL 02  ANEXOS","Data":"2024-09-04","Descricao":"Neste edital contém os seguintes anexos: Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo III - Recibo de Premiação Cultural Anexo IV - Autodeclaração Étnico-racial Anexo V - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VI - Autodeclaração para pessoas residentes em áreas periféricas, urbanas ou rural; Anexo VII - Formulário de Recurso Anexo VII – Autodeclaração de residência  ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=438","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/438/ANEXO_1_2024_0000001.pdf"},{"Id":447,"Numero":"EDITAL N 03","Data":"2024-09-04","Descricao":"Este edital prevê a seleionar até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais (Pontos de Cultura, Instituições de finalidade cultural principal expressa em seu CNAE e sem fins lucrativos, e grupos socioculturais informais de Solânea - PB) para receberem o subsídio mensal de R$ 6.529,18 (Seis mil quinhentos e vinte e nove reais e dezoito centavos) dividido por igual valor para um período de 02 meses, totalizando um valor de R$ 3.264,59 (Três Mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para cada mês, incentivando assim as diversas formas de manifestações culturais do município de Solânea, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAIS E INSCRIÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=447","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/447/EDITAIS E INSCRICOES_EDITAL N 03_2024_0000001.pdf"},{"Id":448,"Numero":"EDITAL 03  ANEXOS","Data":"2024-09-04","Descricao":"Neste arquivo contem os seguintes anexos:  Anexo I - Formulário de Inscricão/Plano de Trabalho; Anexo II - Critérios de seleção Anexo III – Termo de Execução Cultural; Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto; Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI - Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Anexo IX – Declaração de residência  ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ANEXO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=448","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/448/ANEXO_EDITAL 03  ANEXOS_2024_0000001.pdf"},{"Id":2,"Numero":"01","Data":"1990-04-05","Descricao":"Lei Orgânica Municipal","Exercicio":"1990","TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.solanea.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2","LinkArquivo":"https://www.solanea.pb.gov.br/arquivos/2/LEI ORGANICA MUNICIPAL_01_1990_0000001.pdf"}]