Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Geotecnologia

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Ieda Pereira da Silva

Secretário(a)

Informações

Endereço

Praça 26 de Novembro, s/n. Centrio - Solânea - PB

CEP: 58225-000

Telefones

- (83) 3363-1285

E-mail

informação indisponível

Expediente

Segunda a Sexta das 07h30min às 17h

Secretário(a)
Ieda Pereira da Silva

Graduada em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú (UVA). Trabalhou na área pedagógica e entre as funções exercidas assumiu o cargo de Gestora Escolar por oito anos (1993-1996/2005-2008). Ieda foi vereadora no município de Solânea (2009-2012). Exerceu a função de Chefe de Gabinete (2013-2016). Atualmente é Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Geotecnologia desde 2017.

   Atribuições   

1.Planejamento da implementação da Política do Meio Ambiente e Sustentabilidade através de ações administrativas;

2.Elaboração de Planos Diretores e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programados para o meio ambiente;

3.Coordenação das ações dos órgãos que compõem o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SIMMA;

4.Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA, relativamente aos aspectos técnicos, administrativos e financeiros;

5.Recomendação, quando necessária, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso dos recursos ambientais do Município;

6.Apoio técnico, administrativo e financeiro ao Conselho Municipal de Meio Ambiente;

7.Desenvolvimento, com a participação dos órgãos e entidades do SIMMA, o zoneamento ambiental;

8.Manifesto, mediante estudos e pareceres técnicos, sobre questões de interesse ambiental para a população;

9.Execução de medidas administrativas que resultem na iniciativa dos órgãos legitimados para sugestão de medidas judiciais cabíveis no intuito de coibir, punir e responsabilizar os agentes potencialmente ou definitivamente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente;

10.Autuação, em caráter permanente, na recuperação de áreas e recursos ambientais poluídos ou degradados;

11.Controle e fiscalização das condições de uso de balneários, parques, áreas de recreação e logradouros de uso público;

12.Licenciamento de obras, edificações, reformas e loteamentos, no âmbito de sua atuação;

13.Fiscalização e controle preventivo de serviços com potencial de impacto ou passíveis de gerar comprometimento do meio ambiente;

14.Monitoramento tecnológico dos recursos ambientais apoiados no uso da tecnologia da informação e geotecnologias;

15.laboração de planos, programas e projetos de proteção, recuperação, conservação, preservação e melhoria da qualidade ambiental do Município, bem como a aplicação da legislação que regula a matéria;

16.Apresentação de propostas para a criação e gerenciamento das unidades de conservação municipais, implementando os planos de manejo;

17.Manutenção das condições ambientais nas unidades de conservação e fragmentos florestais urbanos, sob sua responsabilidade, bem como nas áreas verdes;

18.Articulação com as esferas federal, estadual, municipal e organizações não governamentais para a execução coordenada e obtenção de financiamentos para implantação de programas relativos à preservação, conservação e recuperação dos recursos ambientais;

19.Apoio às ações das organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos;

20.Promoção e apoio à educação ambiental;

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