A Prefeitura de Solânea divulgou a programação da Festa da Colheita 2026, que será realizada no próximo sábado, 26 de setembro, em praça pública. A t [...]
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
05/06/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2024
01/01/2024LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024
01/01/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2023
11/10/2023RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2023
22/09/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2023
10/08/2023LEI MUNICIPAL: 027/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.
11/09/2025LEI MUNICIPAL: 026/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.
11/09/2025LEI MUNICIPAL: 020/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA.
18/07/2025
