Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 195 registros Informações atualizadas em: 25/05/2025 - 14:02:12

LEI MUNICIPAL: 012/2025 16/04/2025

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 011/2025 16/04/2025

Institui a Campanha “Amigo da Natureza'' que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 010/2025 16/04/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 009/2025 16/04/2025

“Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 008/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Epifânio Plácido da Silva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 007/2025 16/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 006/2025 16/04/2025

Cria o Programa “O JANTAR TA NA MESA”, no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 005/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 004/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.

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