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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 210 registros Informações atualizadas em: 25/10/2025 - 12:06:37
LEI MUNICIPAL: 027/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.Acessar LEI MUNICIPAL: 026/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 020/2025 18/07/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA.Acessar LEI MUNICIPAL: 021/2025 17/07/2025 · Altera a Lei 009/2017 que cria o sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música “26 de Novembro” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 019/2025 17/07/2025 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 018/2025 17/07/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 017/2025 17/07/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para a “Paróquia Sagrada Família” nesta cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 016/2025 05/06/2025 · ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 015/2025 05/06/2025 · nstitui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 014/2025 05/06/2025 · Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 013/2025 05/06/2025 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 012/2025 16/04/2025 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 011/2025 16/04/2025 · Institui a Campanha “Amigo da Natureza'' que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 010/2025 16/04/2025 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 009/2025 16/04/2025 · “Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 008/2025 16/04/2025 · Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Epifânio Plácido da Silva e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 007/2025 16/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 006/2025 16/04/2025 · Cria o Programa “O JANTAR TA NA MESA”, no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 005/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 004/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 003/2025 28/02/2025 · REMUNERAÇÃO SERVIDORES DO LEGISLATIVOAcessar LEI MUNICIPAL: 002/2025 28/02/2025 · PISO ACS e ACEAcessar LEI MUNICIPAL: 001/2025 28/02/2025 · EDUCADOR VOLUNTÁRIOAcessar LEI MUNICIPAL: Complementar 001/2025 28/02/2025 · VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOAcessar LEI MUNICIPAL: 006/2024 28/03/2024 · Lei 006/2024Acessar LEI MUNICIPAL: 005/2024 28/03/2024 · Lei 005/2024Acessar LEI MUNICIPAL: 004/2024 28/03/2024 · Lei 004/2024Acessar LEI MUNICIPAL: 003/2024 28/03/2024 · Lei 003/2024Acessar LEI MUNICIPAL: 002/2024 28/03/2024 · Lei 002/2024Acessar LEI MUNICIPAL: COMPLEMENTAR 001/2024 28/03/2024 · Lei Complementar 001/2024Acessar

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