Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA.
Altera a Lei 009/2017 que cria o sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música 26 de Novembro e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para a Paróquia Sagrada Família nesta cidade e dá outras providências.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nstitui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha Amigo da Natureza'' que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Epifânio Plácido da Silva e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Programa O JANTAR TA NA MESA, no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.
REMUNERAÇÃO SERVIDORES DO LEGISLATIVO
PISO ACS e ACE
EDUCADOR VOLUNTÁRIO
VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Lei 006/2024
Lei 005/2024
Lei 004/2024
Lei 003/2024
Lei 002/2024
Lei Complementar 001/2024
