Perguntas Frequentes
LGPD
[Lei 019/2019]
[Lei 018/2019]
[Lei 017/2019]
[Lei 016/2019]
[Lei 015/2019]
[Lei 014/2019]
[Lei 013/2019]
[LEI 006/2019]
[LEI 005/2019]
[LEI 004/2019]
[LEI 003/2019]
[LEI 002/2019]
[LEI COMPLEMENTAR 001/2019]
[LEI 001/2019]
[Lei 017/2018]
[Lei 009/2018]
[Lei 005/2018]
[Lei 004/2018]
[Lei 003/2018]
[Lei 002/2018]
[Lei complementar 001/2018]
[Lei 001/2018]
[Lei 035-2017 de 06 de Dezembro de 2018]
Lei 035-2017 de 06 de Dezembro de 2018.pdf
[Lei 028-2017 de 28 de Setembro de 2018]
Lei 028-2017 de 28 de Setembro de 2018.pdf
[Lei 009-2018 de 31 de Julho de 2018]
Lei 009-2018 de 31 de Julho de 2018.pdf
[Lei 008-2018 de 04 de Junho de 2018]
Lei 008-2018 de 04 de Junho de 2018.pdf
[Lei 004-2018 de 09 de Abril de 2018]
Lei 004-2018 de 09 de Abril de 2018.pdf
[Lei 003-2017 de 23 de Março de 2018]
Lei 003-2017 de 23 de Março de 2018.pdf
[Lei 003-2018 de 09 de Abril de 2018]
Lei 003-2018 de 09 de Abril de 2018.pdf
[Lei Complementar 002-2017 de 23 de Março de 2018]
Lei Complementar 002-2017 de 23 de Março de 2018.pdf
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Solânea utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR
