A Prefeitura de Solânea, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anuncia a abertura das Matrículas 2026 para a Rede Municipal de Ensino, reafir [...]
07-01-2026Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SOLANEA exercício de 2025, e dá outras Providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA.
