O Governo de Solânea, através da Diretoria de Cultura, está lançando o Cadastro de Trabalhadores da Cultura (CTCULT-SOLÂNEA). Com o cadastro, será mantida uma ferramenta de dados para o desenvolvimento da Cultura, norteando políticas públicas para o setor, além de atender as exigências para o acesso dos nossos trabalhadores e trabalhadoras da cultura aos benefícios disponibilizados pelo Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc.
Poderão se cadastrar trabalhadores e trabalhadoras da cultura, espaços de iniciativa privada que lidam com atividades culturais sediados em Solânea ou eventos da área cultural, bem como artistas, técnicos, empresas e espaços de cultura em atuação do município de Solânea. Para fazer o cadastro o interessado deve acessar o Portal do Governo de Solânea no endereço www.solanea.pb.gov.br e clicar no banner do cadastro na parte inferior da página ou acessar diretamente no endereço https://solanea.pb.gov.br/cadastro-de-trabalhadores-da-cultura/ e irá ser encaminhado direto para o cadastro. O formulário ficará acessível até às 23h59 do dia 20 de agosto de 2020, quando acabam as inscrições.
O que é a lei Aldir Blanc
A lei 14.017, conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, institui o repasse de recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões destinados a pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia. Além de apoiar financeiramente a realização de ações de incentivo à produção cultural, como cursos, editais, prêmios.
