Prefeitos de municípios da àrea do Brejo elegeram o de Remígio, André Alves, à presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A escolha, nesta quinta-feira (6), deu-se por aclamação e em sistema de videoconferência convocada para a sucessão do até então presidente do Cimdurb, Kayser Rocha, representante de Solânea.Na ocasião, ainda foram eleitas a prefeita de Pilões Socorro Brilhante para a Vice-Presidência e a de Borborema, Gilene Cândido da Silva, para a Secretaria do Consórcio.Também em fase de implantação por municípios do Sertão e Litoral, o Cimdurb promove ações de combate à obstrução de ruas e calçadas, à edificação clandestina de casas inseguras e insalubres e à instalação de equipamentos urbanos em locais indevidos, a exemplo de lixões e matadouros.São iniciativas estimuladas pelo Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) lançado em fevereiro de 2019 pelo Tribunal de Contas da Paraíba em respeito a duas leis federais: a de número 10.257/01 (do Estatuto da Cidade) e a 11.888/08 (garantidora da assistência pública técnica e gratuita para projeto e edificação de moradia de interesse social).Esta última lei permite ao Cimdurb o custeio de arquiteto para casas de famílias de baixa renda. O propósito é não somente evitar a invasão de calçadas e ruas, mas, ainda, a edificação de moradias inseguras, mal iluminadas e mal arejadas, em detrimento da saúde dos ocupantes. Também, o afeamento das cidades, muitas delas com vocação para o turismo com suas oportunidades de emprego e renda.Entusiasta de primeira hora do Programa Decide, o prefeito de Remígio administra, pela segunda vez, uma cidade que tem ruas alargadas, praças recuperadas, calçadas desobstruídas ou implantadas com acessos para cadeirantes e trilhas táteis para portadores de deficiência visual.Além dos cumprimentos dos seus pares, André Alves recebeu o do coordenador do Programa Decide, conselheiro Arnóbio Viana, que dele destacou o esforço e a capacidade para o bom desempenho da nova missão. Os participantes do encontro, em meio aos quais o assessor técnico do Decide Expedito de Arruda, também reconheceram a boa condução do Cimdurb pelo ex-presidente Kayser Rocha.Compõem, ainda, este consórcio os prefeitos de Areia (Sílvia Cunha Lima), Alagoa Grande (Antonio Sobrinho), Alagoa Nova (Francinildo Pimentel), Arara (José Ailton Pereira da Silva), Bananeiras (Matheus Bezerra), Casserengue (Antonio Judivan de Sousa), Matinhas (Benedito Braz da Silva) e Serraria (Petrônio de Freitas Silva).Ascom/TCE-PB(06/05/2021)
Prefeitos de municípios da àrea do Brejo elegeram o de Remígio, André Alves, à presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A escolha, nesta quinta-feira (6), deu-se por aclamação e em sistema de videoconferência convocada para a sucessão do até então presidente do Cimdurb, Kayser Rocha, representante de Solânea.
Na ocasião, ainda foram eleitas a prefeita de Pilões Socorro Brilhante para a Vice-Presidência e a de Borborema, Gilene Cândido da Silva, para a Secretaria do Consórcio.
Também em fase de implantação por municípios do Sertão e Litoral, o Cimdurb promove ações de combate à obstrução de ruas e calçadas, à edificação clandestina de casas inseguras e insalubres e à instalação de equipamentos urbanos em locais indevidos, a exemplo de lixões e matadouros.
São iniciativas estimuladas pelo Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) lançado em fevereiro de 2019 pelo Tribunal de Contas da Paraíba em respeito a duas leis federais: a de número 10.257/01 (do Estatuto da Cidade) e a 11.888/08 (garantidora da assistência pública técnica e gratuita para projeto e edificação de moradia de interesse social).
Esta última lei permite ao Cimdurb o custeio de arquiteto para casas de famílias de baixa renda. O propósito é não somente evitar a invasão de calçadas e ruas, mas, ainda, a edificação de moradias inseguras, mal iluminadas e mal arejadas, em detrimento da saúde dos ocupantes. Também, o afeamento das cidades, muitas delas com vocação para o turismo com suas oportunidades de emprego e renda.
Entusiasta de primeira hora do Programa Decide, o prefeito de Remígio administra, pela segunda vez, uma cidade que tem ruas alargadas, praças recuperadas, calçadas desobstruídas ou implantadas com acessos para cadeirantes e trilhas táteis para portadores de deficiência visual.
Além dos cumprimentos dos seus pares, André Alves recebeu o do coordenador do Programa Decide, conselheiro Arnóbio Viana, que dele destacou o esforço e a capacidade para o bom desempenho da nova missão. Os participantes do encontro, em meio aos quais o assessor técnico do Decide Expedito de Arruda, também reconheceram a boa condução do Cimdurb pelo ex-presidente Kayser Rocha.
Compõem, ainda, este consórcio os prefeitos de Areia (Sílvia Cunha Lima), Alagoa Grande (Antonio Sobrinho), Alagoa Nova (Francinildo Pimentel), Arara (José Ailton Pereira da Silva), Bananeiras (Matheus Bezerra), Casserengue (Antonio Judivan de Sousa), Matinhas (Benedito Braz da Silva) e Serraria (Petrônio de Freitas Silva).
Ascom/TCE-PB
(06/05/2021)
