Devido a diminuição sucessiva de repasses financeiros do Fundo de Participação do Município (FPM) por parte do Governo Federal e o consequente comprometimento da receita do município, o prefeito de Solânea, Kayser Rocha, divulgou o Decreto 024/2023 com medidas para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio financeiro do município.Entre as medidas estão à redução de 20% da remuneração do prefeito, além de redução de 15% dos subsídios dos secretários, diretores executivos e procurador geral do município. Através do decreto, também estão suspensas todas as gratificações, concessão de férias e licença para interesses particulares. As medidas estão válidas até 31 de dezembro de 2023.Acesse o Decreto clicando aqui
Devido a diminuição sucessiva de repasses financeiros do Fundo de Participação do Município (FPM) por parte do Governo Federal e o consequente comprometimento da receita do município, o prefeito de Solânea, Kayser Rocha, divulgou o Decreto 024/2023 com medidas para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio financeiro do município.
Entre as medidas estão à redução de 20% da remuneração do prefeito, além de redução de 15% dos subsídios dos secretários, diretores executivos e procurador geral do município. Através do decreto, também estão suspensas todas as gratificações, concessão de férias e licença para interesses particulares. As medidas estão válidas até 31 de dezembro de 2023.
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