Autor: Assessoria de Comunicação

Novo decreto municipal obriga uso de máscara em Solânea e estabelece “aulas remotas” para alunos da Rede Municipal de Ensino.

O decreto pode ser alterado a qualquer momento com novas medidas mais radicais se surgir algum caso positivo de Covid-19 na cidade. O Governo Municipal divulgou ontem, 02, no Portal da Transparência, o decreto 009/2020 que prorroga o prazo de abertura do comércio e estabelecimentos para até dia 18 de Maio, mas obriga o fornecimento […]

03/05/2020 11h23 Atualizado há 3 anos atrás

O decreto pode ser alterado a qualquer momento com novas medidas mais radicais se surgir algum caso positivo de Covid-19 na cidade.

O Governo Municipal divulgou ontem, 02, no Portal da Transparência, o decreto 009/2020 que prorroga o prazo de abertura do comércio e estabelecimentos para até dia 18 de Maio, mas obriga o fornecimento das máscaras para todos os funcionários e colaboradores. Está obrigado também o uso da máscara pela população em todos os espaços públicos, em transporte de passageiro e para as pessoas que circulam em estabelecimentos comerciais.

As aulas presenciais, no município, permanecem suspensas até o dia 18 de maio como medida de prevenção de disseminação do novo coronavírus. No entanto, os estudantes poderão ter acesso às aulas remotas a partir desta segunda-feira, 04, para minimizar os efeitos da ausência de aula presencial.  Segundo o prefeito, Kayser Rocha, o decreto pode ser alterado a qualquer momento com novas medidas mais radicais se surgir algum caso positivo na cidade. Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas poderão ter a suspensão ou cassação do Alvará de Funcionamento, além de sofrer medidas judiciais.

Acesse o decreto na íntegra através do Portal da Transparência no link: https://solanea.pb.gov.br/portal-da-transparencia/legislacao-covid-19/

 


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