RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2024 - SOLÂNEA/PB - PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (Entre 30 E 31 de Outubro De 2024) Envio através do e-mail: pnab.secultsolanea@gmail.com ou Presencialmente no Centro Administrativo, localizado no endereço: Rua Pernambuco, S/N - Centro – Solânea, PB – CEP: 58.225-000, de Segunda a Sexta, das 8h às13h, nos dias úteis e no horário de funcionamento. Obs. Protocolar na recepção em nome da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Solânea – PB. Pode-se utilizar como modelo o anexo VII - Formulário de interposição de recurso

RESULTADO FINAL EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2024 - Solânea - PB.

Divulgação RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB SOLÂNEA - PB: EDITAIS Nº 01, 02 E 03/2024

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº 01/2024 (MAESTRO JOSÉ TEIXEIRA) E NO EDITAL Nº 03/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS, PARA ATÉ O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024.

EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do resultado da análise final com a relação dos 03 (três) avaliadores selecionados e suplentes, que irão compor comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB.

EDITAL Nº 04/2024 - PNAB SOLÂNEA - PB: Documento do Resultado Preliminar da análise com a relação dos classificados para compor a comissão única para avaliar os projetos inscritos nos editais da Política nacional Aldri Blanc em Solânea - PB. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NA FASE PRELIMINAR: Entre 19 e 20 de setembro de 2024 / Enviar recursos para o e-mail: pnab.secultsolanea@gmail.com

Este edital prevê a seleção e contratação de até 04 parecristas, Pessoa Física ou Micro Empreendedor Individual, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para avaliar e elaborar parecer técnico quanto ao conteúdo das propostas submetidas nos 3 Editais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PARAÍBA.

Este edital contémos seguintes anexos: Anexo I - Declaração étnico-racial - Anexo II - Declaração PCD - Anexo III – Formulário de interposição de recurso

Este edital é uma homenagem ao músico JOSÉ TEIXEIRA e prevê a seleção de 10 projetos culturais para receberem apoio financeiro no valor de R$ 8.600,00 cada, para ações culturais de grupos, coletivos ou agentes que atuam na área da cultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Solânea – PB.

Este arquivo contem os seguintes anexos: Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo II - Critérios e seleção Anexo III - Termo de Execução Cultural; Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto; Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI - Declaração étnico-racial Anexo VII - Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Anexo XI – Declaração de Residência

Este edital é uma homenagem ao POETA RONALDO CIPRIANO e prevê a seleção de até 30 (trinta) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Solânea – PB, para receberem uma premiação no valor de R$ 2.300,00 cada.

Neste edital contém os seguintes anexos: Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo III - Recibo de Premiação Cultural Anexo IV - Autodeclaração Étnico-racial Anexo V - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VI - Autodeclaração para pessoas residentes em áreas periféricas, urbanas ou rural; Anexo VII - Formulário de Recurso Anexo VII – Autodeclaração de residência

Este edital prevê a seleionar até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais (Pontos de Cultura, Instituições de finalidade cultural principal expressa em seu CNAE e sem fins lucrativos, e grupos socioculturais informais de Solânea - PB) para receberem o subsídio mensal de R$ 6.529,18 (Seis mil quinhentos e vinte e nove reais e dezoito centavos) dividido por igual valor para um período de 02 meses, totalizando um valor de R$ 3.264,59 (Três Mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para cada mês, incentivando assim as diversas formas de manifestações culturais do município de Solânea, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população.

Neste arquivo contem os seguintes anexos: Anexo I - Formulário de Inscricão/Plano de Trabalho; Anexo II - Critérios de seleção Anexo III – Termo de Execução Cultural; Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto; Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI - Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Anexo IX – Declaração de residência