A colocação é fruto de avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE – PB).
Solânea é o 3º município mais transparente da Paraíba, de acordo com avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A análise é realizada através da plataforma “Turmalina”, que pontua a transparência na gestão pública dos 223 municípios do Estado. Conforme os dados, Solânea alcançou 800 pontos.
Para a pontuação, a Plataforma “Turmalina” realiza uma avaliação do Portal Institucional a partir de critérios como transparência de receitas e despesas, informações sobre quadro de pessoal, acesso público às informações e documentos públicos, contratos, licitações, usabilidade, entre outros. “Compartilhamos esse posicionamento com todos que fazem a Gestão, pois é fruto da união e de um trabalho de equipe. Estamos todos de parabéns por essa posição excepcional que mostra a nossa realidade atual” disse o prefeito do município, Kayser Rocha.
Conforme os dados, Solânea alcançou 800 pontos e está atrás apenas 30 pontos em relação ao primeiro colocado. Confira o ranking acessando o link http://turmalina.tce.pb.gov.br/ e acesse o Portal de Solânea no https://solanea.pb.gov.br.
Sobre a Lei da Transparência
A Lei da Transparência é um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal e exige que a União, Estados e Municípios disponibilizem, em meio eletrônico, informações sobre a atuação da gestão, execução orçamentária e financeira. Um dos objetivos é tornar a gestão pública cada vez mais acessível à população, através de informações públicas e responsabilidade na sua atuação.
