Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066472644
Valor da contrapartida: 50.709,86
Valor pactuado: 1.010.728,86
Número do instrumento: 1087509-02
Vigência: 28/08/2026
Data da publicação: 29/08/2023
Data da celebração: 28/08/2023
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: JOVANIO GOMES DA SILVA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Responsável: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA
Informações do objeto
Pavimentação Asfáltica no Município de Solânea - PB
Justificativa
Solânea é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Guarabira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2019 sua população estimada foi de 26.407 habitantes. Público alvo - Usuários das vias públicas urbanas do município Problema a ser resolvido - Visa promover conforto, segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários das vias públicas urbanas. Os motoristas devem ser induzidos a um comportamento seguro no trânsito que proporcione aos cidadãos um ambiente urbano com minimização dos conflitos entre os diversos modos.
Plano de aplicação
Desenvolvimento Urbano
Categorias - Obras e Serviços de Engenharia
Metas
Com a execução do projeto a ser proposto, haverá mais conforto na utilização da via, além de um ambiente urbano mais agradável para os diversos usuários.
DATA: 18/06/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
DATA: 28/08/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 16/06/2024 | 960.019,00 | 18/11/2024 | 59.237,87 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE 1087509-02 | 1MB | 
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