Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 12 registros
Informações Atualizadas: em 18/06/2026 05:44:13

CONVÊNIO: 188/2026 11/06/2026 ANDAMENTO

REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Concedente: GOVERNO DO ESTADA DA PARAÍBA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

03/06/2027

Vigencia: 03/06/2027

Valor: 3.032.396,11

03/06/2027

CONVÊNIO: 187/2026 11/06/2026 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DAS RUAS CIRILO DA COSTA MARANHÃO, PANORÂMICA E HERMENEGILDO JOSÉ FARIAS, BEM COMO AS TRAVESSAS LUCIANO COSTA I E II, NO CENTRO E DAS RUAS PRINCIPAL 1, 2, 3, 4, 5 E 6 NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

Concedente: GOVERNO DO ESTADA DA PARAÍBA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

03/06/2027

Vigencia: 03/06/2027

Valor: 1.986.033,20

03/06/2027

CONVÊNIO: 988276 30/12/2025 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

29/09/2028

Vigencia: 29/09/2028

Valor: 487.500,00

29/09/2028

CONVÊNIO: 985529 08/12/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Festa de Emancipação Política do Município de Solânea -PB

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

20/07/2026

Vigencia: 20/07/2026

Valor: 450.000,00

20/07/2026

CONVÊNIO: 966531 03/01/2025 ANDAMENTO

Reforma e construção de infraestrutura no centro de eventos Memorial Padre Ibiapina, do município de Solânea/PB

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

30/09/2028

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 3.258.937,00

30/09/2028

CONVÊNIO: 0007/2024 20/02/2024 CADASTRADO

MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS E AMBULATORIAIS, NO ÂMBITO DA PLOCLÍNICA MUNICIPAL DE SOLÂNEA, DR. ORLANDO CAVALCANTE

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLANEA

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 618.560,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 943776/2023 29/08/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Pavimentação Asfáltica no Município de Solânea - PB

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

28/08/2026

Vigencia: 28/08/2026

Valor: 1.010.728,86

28/08/2026

CONVÊNIO: 0513/2021 04/01/2022 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

31/07/2026

Vigencia: 31/07/2026

Valor: 869.005,67

31/07/2026

CONVÊNIO: 724/2017 29/12/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 1.381.118,05

31/12/2026

CONVÊNIO: 0026/2017 30/03/2017 ANDAMENTO

CONSTRUCAO DE REFEITORIOS EM DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 114.000,00

31/12/2026

CONVÊNIO: 586512 15/01/2007 REALIZADO

CAPACITACAO PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES NO PROCESSO DETRANSIÇAO AGROECOLOGICA PARA A CONVIVENCIA COM O SEMI-ARIDO, A PARTIR DA INOVACAO DE PRATICAS, EXPERIENCIAS E CONHECIMENTOS NO AGRESTE DA PARAIBA

Concedente: MINISTERIO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Convenente: AS PTA ASSES E SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA

30/11/2007

Vigencia: 30/11/2007

Valor: 220.000,00

30/11/2007

CONVÊNIO: 344384 27/01/1998 REALIZADO

CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS

Concedente: DIRETORIA DE ORGAOS EXTINTOS

Convenente: MUNICIPIO DE SOLANEA

03/03/1999

Vigencia: 03/03/1999

Valor: 220.000,00

03/03/1999

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