Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 24493-7
Valor da contrapartida: 90.971,88
Valor pactuado: 3.032.396,11
Número do instrumento: SEG-PRC-2025/02202
Vigência: 03/06/2027
Data da publicação: 11/06/2026
Data da celebração: 01/06/2026
Concedente: GOVERNO DO ESTADA DA PARAÍBA
Responsável: GILMAR MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Responsável: JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA
Informações do objeto
REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Justificativa
O Mercado Público de Solânea/PB constitui um importante equipamento para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município, sendo espaço essencial para a comercialização de produtos locais e geração de renda para comerciantes e agricultores da região. Além de sua relevância econômica, o mercado também funciona como ponto de convivência da população, contribuindo para a valorização das tradições e fortalecimento do comércio local. Entretanto, o referido equipamento apresenta condições estruturais inadequadas, com sinais de desgaste físico, problemas nas instalações e deficiência nas condições de higiene, segurança e acessibilidade. Diante disso, a reforma se faz necessária para requalificar o espaço, garantir melhores condições de uso e trabalho, atender às normas vigentes e promover o fortalecimento da economia local, assegurando mais conforto, segurança e dignidade à população.
Plano de aplicação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 449051 - Obras e Instalações
VALOR TOTAL R$ 3.032.396,11 CONCEDENTE R$ 2.941.424,12 PROPONENTE R$ 90.971,88
Metas
META Nº 01
ESPECIFICAÇÃO Reforma do Mercado Público de Solânea - PB
INDICADOR FÍSICO 01 UND
VALOR R$ 3.032.396,11
PRAZO INÍCIO 06/2026 TÉRMINO 06/2027
DATA: 18/06/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 01/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |