Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 188/2026 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 24493-7

Valor da contrapartida: 90.971,88

Valor pactuado: 3.032.396,11

Número do instrumento: SEG-PRC-2025/02202

Vigência: 03/06/2027

Data da publicação: 11/06/2026

Data da celebração: 01/06/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADA DA PARAÍBA

Responsável: GILMAR MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

Responsável: JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA

CONTRAPARTIDA
R$ 90.971,88
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.941.424,23
PACTUADA
R$ 3.032.396,11

Informações do objeto

REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Justificativa

O Mercado Público de Solânea/PB constitui um importante equipamento para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município, sendo espaço essencial para a comercialização de produtos locais e geração de renda para comerciantes e agricultores da região. Além de sua relevância econômica, o mercado também funciona como ponto de convivência da população, contribuindo para a valorização das tradições e fortalecimento do comércio local. Entretanto, o referido equipamento apresenta condições estruturais inadequadas, com sinais de desgaste físico, problemas nas instalações e deficiência nas condições de higiene, segurança e acessibilidade. Diante disso, a reforma se faz necessária para requalificar o espaço, garantir melhores condições de uso e trabalho, atender às normas vigentes e promover o fortalecimento da economia local, assegurando mais conforto, segurança e dignidade à população.

Plano de aplicação

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 449051 - Obras e Instalações
VALOR TOTAL R$ 3.032.396,11 CONCEDENTE R$ 2.941.424,12 PROPONENTE R$ 90.971,88

Metas

META Nº 01
ESPECIFICAÇÃO Reforma do Mercado Público de Solânea - PB
INDICADOR FÍSICO 01 UND
VALOR R$ 3.032.396,11
PRAZO INÍCIO 06/2026 TÉRMINO 06/2027


Informações do andamento
  • DATA: 18/06/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 01/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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