Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DAS RUAS CIRILO DA COSTA MARANHÃO, PANORÂMICA E HERMENEGILDO JOSÉ FARIAS, BEM COMO AS TRAVESSAS LUCIANO COSTA I E II, NO CENTRO E DAS RUAS PRINCIPAL 1, 2, 3, 4, 5 E 6 NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

Justificativa

A presente justificativa fundamenta a necessidade de celebração de convênio para a execução de obras de pavimentação em trechos estratégicos do município, compreendendo tanto o núcleo urbano central quanto a zona rural produtiva. Atualmente, as ruas Cirilo da Costa Maranhão, Panorâmica e Hermenegildo José de Farias, juntamente com as Travessas Leôncio Costa I e II, apresentam-se em leito natural, o que compromete a continuidade da malha viária do centro e gera transtornos constantes aos moradores. A ausência de pavimentação nesses complementos resulta no acúmulo de lama e poeira, dificultando o acesso de veículos de emergência e serviços públicos essenciais, além de acelerar o desgaste da frota municipal e privada. Simultaneamente, a intervenção proposta para o Assentamento São Francisco, abrangendo a rua principal e as ruas 1, 2, 3, 4 e 5, reveste-se de um caráter de relevante interesse social e econômico. Por se tratar de uma área de assentamento, a infraestrutura adequada é o pilar fundamental para garantir a dignidade das famílias residentes e o escoamento eficiente da produção agrícola local. A pavimentação dessas vias permitirá que o transporte escolar e o escoamento de safra ocorram sem interrupções, independentemente das condições climáticas, eliminando os gargalos logísticos que hoje oneram o produtor rural e isolam a comunidade em períodos de fortes chuvas.

Plano de aplicação

CODIGO 449051 - VALOR TOTAL R$ 1.986.033,20
CONCEDENTE R$ 1.926.452,20
CONVENENTE R$ 59.581,00

Metas

META N 01 - Pavimentação do complemento das ruas Cirilo da Costa Maranhão, Panorâmica e Hermenegildo José de Farias, bem como as Travessas Leôncio Costa I e II, no centro, e das ruas principal, 1, 2, 3, 4 e 5, no Assentamento São Francisco META Nº
VALOR R$ 1.986.033,20
INICIO 06/2026
TERMINO 06/2027