Perguntas Frequentes
LGPD
[Decreto 031/2023]
[Decreto 028/2023]
[Decreto 017/2023]
[Decreto 007/2023]
[Decreto 006/2023]
[Decreto 004/2023]
[Decreto 021/2022]
[Decreto 017/2022]
[Decreto 016/2022]
[Decreto nº 015/2022]
[Decreto nº 014/2022]
[Decreto nº 012/2022]
[Decreto nº 010/2022]
[Decreto nº 007/2022]
[DECRETO 036/2021]
[DECRETO 035/2021]
[DECRETO 033/2021]
[DECRETO 028/2021]
[DECRETO 026/2021]
[DECRETO 025/2021]
[DECRETO 024/2021]
[DECRETO 022/2021]
[DECRETO 021/2021]
[DECRETO 020/2021]
[DECRETO 019/2021]
[DECRETO 018/2021]
[DECRETO 016/2021]
[DECRETO 014/2021]
[DECRETO 013/2021]
[DECRETO 012/2021]
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Solânea utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR
